Advogado trabalhista em Soledade

Quem se acidenta no trabalho, no trajeto ou desenvolve uma doença ocupacional costuma enfrentar dois problemas ao mesmo tempo: a recuperação da saúde e a insegurança sobre o emprego e a renda. A atuação começa pela análise da CAT, dos atestados, dos laudos médicos e da função exercida, para verificar o nexo entre a lesão e a atividade.

A partir desse diagnóstico é possível discutir o afastamento e o benefício previdenciário, a estabilidade de doze meses após o retorno, a reparação por danos e a readequação de função quando há redução da capacidade de trabalho.

O encerramento do contrato é o momento em que mais aparecem erros de cálculo: saldo de salário, aviso-prévio, férias com um terço, décimo terceiro proporcional, multa do FGTS, descontos indevidos e horas extras não pagas.

A conferência do termo de rescisão, dos contracheques e da carteira de trabalho mostra se os valores foram pagos corretamente e se há diferenças a cobrar, inclusive em casos de atraso no pagamento ou de baixa não realizada.

A rescisão indireta é a saída do emprego por falta grave do empregador, com direito às mesmas verbas de uma demissão sem justa causa. Salários atrasados, FGTS não depositado, exigência de tarefas alheias ao contrato, rigor excessivo, assédio e risco à saúde estão entre as situações que podem justificá-la.

Antes de qualquer decisão, é importante reunir provas e avaliar riscos: pedir demissão por conta própria em uma situação dessas normalmente significa perder verbas às quais o trabalhador teria direito.

Jornada acima do contratado, intervalo suprimido, banco de horas irregular e trabalho em domingos e feriados sem a devida compensação geram valores que muitas vezes não aparecem no contracheque.

A análise da jornada considera os controles de ponto, escalas, deslocamentos, mensagens e testemunhas, além dos adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno quando a atividade exige.

Muitas dúvidas do dia a dia — anotação da carteira, estabilidade, equiparação salarial, desvio de função, trabalho rural, contrato de safra, aviso-prévio e justa causa aplicada de forma indevida — podem ser resolvidas com orientação no momento certo.

O atendimento é feito em linguagem simples, com leitura dos documentos e explicação clara dos caminhos possíveis, sem promessa de resultado.